TERMOS DE USO

A PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO E FIBRA LTDA, pessoa

jurídica localizada em Trindade, na Avenida Tiradentes, 126 – Quadra 13 – Lote 2A no bairro Setor Cristina – CEP: 75.383-669, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.532.081/0006-48, visando regular o uso e acesso ao website https://www.fibrazon.com.br/, disponibiliza o presente Termos de uso, doravante (“Termo“) a você (doravante “Usuário“).

O presente Termo poderá ser acessado e visualizado a qualquer momento por meio do link: https://www.fibrazon.com.br/termos-de-uso/.

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O acesso ao website e às suas funcionalidades destina-se a todos os Usuários. Desse modo, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reitera podendo, assim, acessar o conteúdo disponibilizado no Site, nos termos da legislação brasileira.

O acesso e a utilização do site https://www.premazon.com.br/ pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, as utilizações relacionadas à contratação dos serviços possam esta sujeita à remuneração, nas formas e nos valores determinados na troca de informações através de ferramentas de conversação que podem ser encontradas no site.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reconhece ser o único responsável pelas informações disponibilizadas, responsabilizando-se, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente de informações incorretas, inverídicas ou incompletas fornecidas a FIBRAZON, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Site e aceitar o presente Termo, O Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus, elementos nocivos no Site ou que prejudique o sistema da Prestadora; e (iii) que toda e qualquer utilização da FIBRAZON terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que é o único responsável pelo uso do Site, isentando a Prestadora de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

O Usuário reconhece, ainda, que a FIBRAZON poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição deste Termo.

Ainda, o Usuário reconhece que o conteúdo disponibilizado por meio do Site, como textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da FIBRAZON ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

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A FIBRAZON utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a FIBRAZON se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da FIBRAZON.

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Assim, ao aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece ser o único responsável pelas informações cadastrada no Site, a qual não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável decorrente de qualquer uso inadequado ou negligente de suas informações.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

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Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade“, acessível no link https://www.fibrazon.com.br/politica-de-privacidade . Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

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MODIFICAÇÕES

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LEI APLICÁVEL

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras.

Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Fica eleito o Foro de Belém, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em Julho/2021.